quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Lei Seca aumenta rigidez contra motorista embriagado


Lei Seca aumenta rigidez contra motorista embriagado 
Vídeo, testemunhas e exame clínico substituem bafômetro
A embriaguez do motorista poderá ser comprovada na Justiça por testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos, de acordo com a Lei 12.760, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21), que torna mais rígida a chamada “Lei Seca”. Antes da nova norma, a comprovação era feita exclusivamente pelo bafômetro ou exame de sangue.
Como ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, a lei era ineficaz porque motoristas recusavam-se a soprar o bafômetro, ficando livre das acusações criminais.
Com a mudança no texto, o limite de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista.
Agora passará a ser crime dirigir "com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência". O condutor poderá realizar a contraprova, submetendo-se ao exame do bafômetro e de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação.
Saúde - No Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade. Somente em 2010, 42.844 pessoas perderam a vida no trânsito e outras milhares ficaram com sequelas decorrentes dos acidentes. Em 2011 foram registradas 155 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de R$ 200 milhões.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Redução do IPI é prorrogada para 2013



Medidas visam estimular economia
A redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que garantiu mais estímulo para a economia neste ano, continuará em 2013, mas com algumas alterações (veja tabela), de acordo com o Ministério da Fazenda. O desconto no IPI será menor, pois haverá recomposição das taxas, de acordo com o ministro Guido Mantega. No caso dos carros de até mil cilindradas, por exemplo, a alíquota normal era de 7% e passou a zero, com validade até 31 de dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2013, a alíquota passará a ser de 2% e permanecerá neste patamar até março. De abril a junho, a taxa terá nova alteração e ficará em 3,5%. No caso dos caminhões, a alíquota será mantida em 0% por tempo indefinido. “Caminhão é um bem de capital. Estamos desonerando o investimento permanentemente”, explica Mantega.
O IPI da linha branca, além de móveis, painéis e afins, também terá mudanças. Já a máquina de lavar roupa permanecerá com alíquota de 10% (a taxa antes da redução do IPI chegava a 20%). “Estamos fazendo uma redução definitiva de tributo, pois não se trata mais de um bem de luxo”, diz Mantega. A renúncia fiscal do governo em relação ao IPI de automóveis será de R$ 2,063 bilhões. Já o impacto em relação à linha branca ficará no patamar de R$ 550 milhões em 2013.
Reintegra - O ministro anunciou também que vai reeditar em 2013 o programa Reintegra, que dá estímulos às empresas brasileiras exportadoras. As companhias terão direito ao pagamento, em forma de crédito, de 3% sobre os manufaturados exportados. “Dessa forma, tornamos a exportação mais competitiva”, afirma Mantega.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Arimatéia apresenta balanço de seus dois anos de mandato







         Os dois anos de mandato do deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, José de Arimatéia (PRB), foi marcado por diversas conquistas e progressos em seu entendimento.
O parlamentar apresentou no início da manhã, desta terça-feira (18), o resumo de suas ações, além do Relatório de Atividades do Colegiado. O encontro aconteceu na Sala Eliel Martins, do Edifício Luiz Eduardo Magalhães, localizado na Casa Legislativa.
         “Meu mandato se concentrou em uma causa cidadã, que é a luta por uma saúde pública digna. Os debates foram ampliados e resolvemos nos debruçar sobre os problemas que a Bahia enfrenta nessa área. Ultrapassamos as limitações do Estado – que faz malabarismos para colocar a saúde no lugar –, e fortalecemos a saúde preventiva”, relatou Arimatéia.
Durante esse período foram 10 projetos de leis apresentados, 21 visitas externas ás unidades de saúde do Estado da Bahia e comunidades, além de sete audiências públicas, a mais recente delas sobre Anemia Falciforme - doença genética que atinge boa parte dos afrodescendentes. Um debate que abordou os agravos mais prevalentes na saúde dos negros, em 20 de Novembro, celebração ao Dia da Consciência Negra. Outras tantas sobre os parkinsonianos, transplantados e o funcionamento dos hospitais públicos. 
         A luta foi fortalecida com a inserção da Bahia na campanha nacional “Assine+Saúde”, para garantir maiores investimentos fixos do governo federal no setor, apontada pelo parlamentar como umas das saídas para sermos agraciados com um serviço público de qualidade. A mobilização suprapartidária teve início no estado em novembro, deste ano, e já conta com diversos pontos de recolhimento de assinaturas na capital e no interior. Entre eles, a Assembleia Legislativa da Bahia, Câmaras Municipais de Vereadores e Salvador e Feira de Santana, hospitais estaduais, e locais onde apresentam grande afluência de pessoas.
Outro ponto importante é que o deputado Arimatéia realizou, este ano de forma inédita, uma audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia com o único objetivo de garantir o direito dos animais. O Colegiado levantou a bandeira do respeito e da responsabilidade por se tratar de seres vivos – até o controle de zoonose na prevenção de doenças. Por reconhecer, que atualmente existem mais de 100 mil animais abandonados na capital baiana o parlamentar sugeriu através de indicação ao Governo do Estado a implantação de um Hospital Público Veterinário.
         Projetos de leis foram encaminhados, após pesquisas e relatos de pessoas portadoras de algumas doenças. A obesidade mórbida foi uma delas. A Lei que sugere a criação do Programa de Enfrentamento à Obesidade Mórbida está tramitando no Legislativo. “Aguardamos com expectativa que a votação aconteça logo no início do próximo ano”, enfatizou. Mas nem todos os projetos do parlamentar são vinculados a saúde. Um deles, por exemplo, sugere que escolas incluam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying em seus projetos pedagógicos.
         “Não temos dúvidas de que trabalhamos incansavelmente para sermos mais um agente na transformação. Infelizmente, essa mudança não é instantânea. Continuaremos no caminho até alcançarmos nosso objetivo com muito trabalho, determinação, fé e esperança”, destacou.

O PERFIL DO SECRETARIADO DE JABES RIBEIRO

SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIOCacá Colchões
Carlos Machado De Andrade Filho (Cacá) – Empresário, graduado em Administração de Empresas com ênfase em Finanças pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Já ocupou o cargo de diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL) em dois períodos. Possui larga experiência na área empresarial e atualmente é vice-prefeito eleito de Ilhéus.

SECRETÁRIO DA FAZENDAMarco Antonio Carmo

Marco Antonio Porto Carmo – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Direito Tributário Estadual pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Gestão Tributária pela UNIFACS. É Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃORicardo Machado.docx

Ricardo Teixeira Machado – Advogado, pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/PUC – Fundação Carlos Gomes, subprocurador geral do Município de Ilhéus e secretário geral da OAB-Ilhéus.

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E ORÇAMENTO

Joaquim Bastos

Antônio Joaquim Bastos da Silva – Economista e administrador de empresas pela UESC, especialista em Economia Pura pela UFPE, Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa, Doutor Honoris Causa pelo Conselho Íbero Americano de Ensino Superior. Foi Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz por dois mandatos.

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

otavio

Otávio Augustus Carmo – Advogado, ex-procurador geral e membro efetivo da Procuradoria do Município, professor de Direito na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO

Paixão Barbosa

José da Paixão Andrade Barbosa – Graduado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia e Pós Graduado em Gestão de Empresas de Comunicação pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo e Faculdade de Comunicação da Universidade de Navarra na Espanha. Trabalhou no Grupo A TARDE durante 34 anos. Como jornalista, atuou ainda na Prefeitura de Salvador, Assembléia Legislativa, Secretaria de Indústria e Comércio do Estado da Bahia, Bahiatursa e Federação das Indústrias do Estado da Bahia.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANOIsaac Albagli

Isaac Albagli de Almeida – Graduado em Agronomia pela Universidade Federal da Bahia e Pós Graduado em Gestão Pública pela Faculdade de Ilhéus. Foi Superintendente do Distrito Industrial de Ilhéus e do Pólo Comercial (SUDIC) e Vereador em Ilhéus (1993 a 1996). Na Prefeitura de Ilhéus já exerceu os cargos de Secretário de Administração, Secretário de Agricultura, Indústria e Comércio, Presidente da Companhia de Administração da Zona de Exportação de Ilhéus, Secretário de Planejamento e Secretário de Infraestrutura. Atualmente é Presidente da Bahia Pesca.

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCASEBASTIÃO ANTONIO VIVAS

Sebastião Antonio Vivas Costa – Técnico em Agropecuária, em Administração de Empresas, Filósofo, especialista em Gestão e Negócios do Desenvolvimento Regional Sustentável, com expertise em “Parcerias Agrícolas” (Grupo Odebrecht) e Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Regional Sustentáveis (Banco do Brasil). Atualmente assessora a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA junto a Agricultura Familiar.


SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALJamil Ocké

Jamil Ocké – Empresário, Bacharel em Direito, ocupou os cargos de Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL) e Diretor do SAC/Ilhéus. É professor municipal e vereador eleito do município.

SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 

Jailson Nascimento

Jailson Alves Nascimento – Foi bancário, administrador de empresas rurais e vereador por quatro mandatos, tendo exercido a presidência da Câmara Municipal de Ilhéus no biênio 2009/2010.

SECRETÁRIO DE TURISMO

ALCIDES KRUSCHEWSKY

Alcides Kruschewsky Neto – Ex-funcionário do Banco do Brasil, já ocupou os cargos de Coordenador da Administração de Olivença, vinculada à Secretaria de Turismo e Secretário Municipal de Governo em dois períodos. Atualmente exerce seu segundo mandato como vereador em Ilhéus. Possui cursos nas áreas de direito, relações humanas e avaliação e rentabilidade de negócios.

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Antonio Vieira

Antonio Vieira – Paulista de nascimento e radicado em Ilhéus desde 1977. É graduado em Arquitetura pela Escola de Arquitetura e Urbanismo Braz Cubas de Mogi das Cruzes (SP) e pós-graduado em Desenvolvimento e Gestão Ambiental pela Universidade de Santa Cruz (UESC). Ocupou os cargos de Secretário de Planejamento, Assessor de Planejamento Urbano e Preservação Ambiental, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Planejamento e Controle Orçamentário na Prefeitura de Ilhéus.

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Professora Marlucia. Foto: facebook.

Marlúcia Mendes da Rocha (Malu Rocha) é graduada em letras pela PUC do Rio de Janeiro, possui mestrado em Artes Cênicas pela USP de São Paulo e doutorado em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP. É professora adjunta do curso de Comunicação Social e do Mestrado de Letras – Linguagens e Representações na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). É professora e assessora acadêmica da Faculdade de Ilhéus e Avaliadora Institucional de cursos de graduação do INEP.

SECRETÁRIA DE SAÚDELedívia Espinheira

Ledívia Sampaio Nogueira Espinheira – médica graduada pela UFBA e Mestre em Medicina e Saúde também pela Ufba. Cursa atualmente MBA em Gestão em Saúde pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é Diretora de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e consultora em Gestão de Serviços de Saúde e Qualidade e Acreditação Hospitalar.

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ILHÉUS (FUNDACI)paulo atto

Paulo Roberto Batista dos Santos (Paulo Atto) – Produtor cultural, diretor teatral e consultor em projetos de arte, cultura e desenvolvimento sócio-cultural. Coordenador Geral do Programa ArtEducAção Bahia em Ilhéus de 2003 a 2008. Membro fundador da Rede Ibero Americana de Animação Sócio-Cultural, com sede em Salamanca/Espanha, e da Rede Cultural do Mercosul, Coordenador Geral do Projeto Tim Grandes Escritores realizado em Ilhéus e Itabuna.

PRESIDENTE FUNDAÇÃO LIVRE DO MAR E DA MATA (MARAMATA)Frederico Andrade
Luis Frederico Cavalcante de Andrade é engenheiro agrônomo pela UFBa, foi responsável pela área ambiental do Hotel Transamérica durante doze anos. Foi Vice-Presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste (CBHL) e Engenheiro Agrônomo das obras da nova Arena Fonte Nova. Possui cursos na área de Agricultura Ecológica e Ética Ambiental além de Gestão Ambiental em Políticas Públicas.

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Vitor VeigaVictor da Veiga – Acadêmico em direito e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Una (Ba). Já ocupou funções administrativas na Bahia Pesca S.A. e no SAC Ilhéus (Serviço de Atendimento ao Cidadão).



PROJETO ILHÉUS AOS NOSSOS OLHOS




Através do Projeto Ilhéus aos Nossos Olhos: Passado e Presente, realizado pelos estudantes do Colégio Estadual Antônio Sá Pereira e coordenado pela Professora Roberta Halla, no dia 11 de dezembro de 2012, no Teatro Municipal de Ilhéus, foram arrecadados cerca de 400 Kg de alimentos que foram entregues à Casa de Recuperação Cidade de Refúgio, no Banco da Vitória, Instituição esta que trabalha na recuperação de dependentes químicos, álcool e outras drogas.
O Projeto foi realizado em pról desta Instituição e durante todo o evento, falou-se sobre as necessidades desta instituição, que abriga pessoas do sexo masculino dos 18 aos 60 anos, recuperando-os e inserindo-os de volta às suas famílias e à sociedade.
Os estudantes do Colégio Estadual Antônio Sá Pereira, acompanhados pela professora coordenadora e outros professores do colégio, realizaram a entrega dos alimentos no dia 12 de dezembro, e ainda foi oferecido aos estudantes uma palestra sobre prevenção ao uso de drogas, ministrada pelo policial militar e pedagogo Augusto Júnior e pelo diretor da casa de recuperação Marcelo Duarte.
O PROJETO ILHÉUS AOS NOSSOS OLHOS, mostrou um pouco da História de Ilhéus, nos áureos tempos do cacau e predomínio do coronelismo, homenageou o centenário do escritor Jorge Amado e ainda, através da reflexão dos estudantes do Ensino Médio, mostrou o que podemos fazer para tentar construir uma cidade melhor, para todos nós ilheenses. Este projeto contou com o apoio da direção do colégio, professor Sérgio Nogueira e suas vices, professores e Direc – 06.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Meus amigos,
Nós, da família PRB, como já disse anteriormente, estamos projetando um ano de crescimento para o nosso querido partido em todo o Brasil. Mas o sucesso do PRB depende de todos nós. Investir no crescimento do nosso partido em 2013 precisa fazer parte dos 365 dias de cada um, seja dirigente, militante ou filiado. Esse será o lema: crescer.
Mas, antes, quero agradecer a todos que atenderam aos meus apelos, ao longo do ano, para divulgarem o PRB em sua cidade, na sua comunidade, entre familiares e amigos; aos que vestiram a camisa 10 e contribuíram para que o partido se fortalecesse e ganhasse mais visibilidade no cenário político, trazendo novas lideranças, novos republicanos; e aos que colaboraram nas eleições municipais. A todos vocês, meu muito obrigado. E aos que comigo continuarão nessa caminhada no próximo ano, trabalhando incansavelmente pelo Partido Republicano Brasileiro, força, ânimo e coragem.
Por fim, desejo os meus melhores votos de boas festas e de um excelente 2013, com muita saúde e paz para todos vocês e seus familiares.
Até dia 18 de fevereiro de 2013, quando retornarei a escrever semanalmente a Palavra do Presidente.
Saudações a toda família republicana do único partido que é 10.

Marcos Pereira
Presidente Nacional
fonte: PRB
PRB REALIZA ÚLTIMA REUNIÃO DO ANO

O PRB ( Partido Republicano Brasileiro) realizará na tarde de hoje a última reunião deliberativa do ano de 2012. O presidente regional da legenda, deputado federal Márcio Marinho presidirá o encontro que contará com as presenças da diretoria executiva,  ex-candidatos a vereadores, parlamentares eleitos e correligionários da sigla. Na pauta: agradecimentos, congratulações e deliberações para o ano de 2013, com foco nas próximas eleições .

Caixa financia despesas de cartório e tributo


Caixa financia despesas de cartório e tributo 
Podem ser incluídas despesas até o limite de 4% do valor do empréstimo
Desde a primeira semana de dezembro, a Caixa Econômica Federal passou a oferecer aos tomadores de crédito imobiliário a opção de incluir os gastos com cartório e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no total financiado para aquisição da casa própria. Podem ser incluídas taxas de registro e escritura, dentre outras despesas
cartorárias e de ITBI, até o limite de 4% do crédito tomado.
De acordo com o diretor executivo de Habitação e Governo da Caixa, Teotônio Rezende, a medida proporciona às famílias mais tranquilidade para planejar o pagamento das despesas. Os valores das taxas cartorárias e do ITBI variam de acordo com a localidade onde o cartório estiver situado.
Crédito - Até a primeira semana de dezembro, a Caixa alcançou R$ 93,7 bilhões em contratações do crédito imobiliário. O volume atingido supera em 33,1% o valor contratado até o mesmo período de 2011. Desse montante, R$ 42 bilhões correspondem a aplicações com recursos da poupança (SBPE), R$ 36,5 bilhões a linhas que utilizam recursos do FGTS e R$ 15,2 bilhões são de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e demais fontes. Até o final de 2012, a Caixa estima atingir a marca de R$ 100 bilhões em contratos de financiamento imobiliário.

Habitação recebeu R$ 74,7 bi em 2012


Subsídio para baixa renda tem R$ 6,8 bilhões
Para habitação, neste ano, o valor inicial aprovado no orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi de R$ 43,9 bilhões, mas com as suplementações, o FGTS já liberou R$ 74,7 bilhões. Os conselheiros do Fundo aprovaram, no último dia 11, uma nova suplementação de R$ 400 milhões de subsídio para habitação popular ainda neste ano. Assim, os recursos para o apoio à compra de imóvel por famílias de baixa renda passou a ser de R$ 6,8 bilhões.
A área de habitação popular recebeu R$ 36,7 bilhões neste ano. Para saneamento básico, foram destinados R$ 5 bilhões e outros R$ 5 bilhões foram para infraestrutura urbana.
Outras carteiras, como Pró-Cotista e debêntures, receberam um total de R$ 10,3 bilhões, com subsídio de R$ 6,4 bilhões.
Por meio do Fundo de Investimento (FI-FGTS), foram aplicados R$ 11,3 bilhões no ano. O FI-FGTS tem por objetivo proporcionar a valorização das cotas por meio da aplicação de seus recursos na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento.

sábado, 15 de dezembro de 2012

Encontro, em hotel no Centro do Rio, reúne prefeitos e vereadores do partido
Rio de Janeiro (RJ) – As autoridades do PRB-RJ, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella; o senador Eduardo Lopes; e o presidente regional do grupo, deputado federal Vitor Paulo, receberam prefeitos e vereadores eleitos neste ano pela legenda. Também compareceram vários candidatos que não obtiveram êxito nas urnas, mas que tiveram respaldo dos anfitriões, e foram estimulados a não desistir da luta política.
“Ganhando ou perdendo a eleição, todos vocês têm uma coisa muito importante, que é o capital político que adquiriram. Vamos em frente, vamos aumentar nosso capital político”, incentiva Eduardo Lopes, que enalteceu o trabalho de Crivella à frente da pasta da Pesca que, segundo ele, “já tem outra cara”, pelo ritmo de trabalho imposto pelo ministro.
Crivella fez um resumo de sua gestão à frente do Ministério, lembrando que o orçamento atual, de cerca de R$ 200 milhões, saltará para R$ 1 bilhão em 2013. Ainda, ele falou sobre a construção de dois atracadouros na Ilha do Governador, na Ribeira e em Tubiacanga, antiga reivindicação da comunidade.

fonte: PRB

 Casa Legislativa celebra Dia da Bíblia


O Dia da Bíblia recebeu uma comemoração especial na tarde desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia. A data é festejada no segundo domingo do mês de dezembro, e permite disseminar os princípios bíblicos. O proponente da Sessão, Pastor e deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), falou da importância da palavra de Deus na atual sociedade. Mais de duzentas pessoas, entre fiéis, pastores, bispos e lideranças de várias denominações marcaram presença no evento.
“O livro universal, ensina o caminho e restaura vidas. Portanto se vocês buscam uma vida próspera, uma direção, leiam a bíblia. Nada se compara ao amor que o Senhor tem por cada um de nós”, relatou Arimatéia, enfatizando que seu encontro com Jesus já dura 26 anos.
Outro ponto importante do evento foi quando o teólogo, pastor e presidente da Faculdade UniCristã, Carlos Alberto Silva, deu uma fundamentação teórica do livro sagrado e ilustrou a importância da leitura da obra na vida das pessoas, em especial seus ensinamentos. “A palavra do Senhor não é antiga e nem atual, ela é eterna”, classificou.
No encerramento, 12 pastores de longa trajetória foram contemplados com placas de homenagem pela atuação em difundir o evangelho à população: os pastores, Valdomiro Pereira da Silva, David Bacelar Costa, Henrique Tito Leonídio Rêgo, José Pereira Lima, Jucemar Moreira dos Santos, Evilásio da Conceição Bastos, José Pereira Dias, Ricardo Raimundo Lemos dos Santos, Wilson Marques, Rodeval Pereira Santos, Apóstolo J. Maria Santana e Bispo Djalma Machado Barros.
“A ideia de confeccionar placas vêem desde época em que eu fui vereador do município de Feira de Santana. Trouxe essa iniciativa para a Casa Legislativa, e acredito que vai se tornar uma tradição aqui também, o que me deixa muito feliz”, disse Arimatéia.

http://www.pastorjosedearimateia.com.br/noticias.php?id=366

Grata,
Ludmilla Cohim
8804-4785 / 8205-6676/ 3115-5593
Assessoria de Comunicação
Dep. Est. José de Arimatéia (PRB)
SJCDH promove caminhada “Diga Não ao Trafico de Pessoas”
A Caminhada “Diga Não ao Trafico de Pessoas”, promovida pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, através do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e em parceria com o Colégio Estadual Maria Anita acontecerá na manhã desse sábado, 15, com concentração a partir das 8 horas no Porto da Barra. A Caminhada seguirá até o Cristo da Barra.

O evento tem como objetivo sensibilizar a população sobre o que é o tráfico de pessoas, como se prevenir para não se tornar uma vítima e como denunciar esse crime.

O tráfico de pessoas é uma das ações criminosas mais rentáveis do mundo, realizada por redes organizadas que obtêm altos lucros a baixo custo e pouco risco. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 2,4 milhões de pessoas por ano são vítimas do tráfico humano.
 
Este crime chega a movimentar US$ 30 bilhões, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e contrabando de armas. Cada vida humana pode gerar um lucro de até US$ 30.000,00 por ano para aqueles que a exploram.
IV Marcha Nordestina pela Cultura da Paz movimenta centro de Salvador

Mais de duas mil pessoas participaram na tarde, desta sexta-feira (13) da IV Marcha Nordestina pela Cultura da Paz e Não Violência. A grande mobilização foi iniciada em Salvador no Largo do Campo Grande e se estendeu até a Praça Castro Alves. No percurso, o movimento realçou com clamor o fim de todos os tipos de violência e discriminação.

Conforme relatou o idealizador da mobilização e coordenador do Instituto Mão Amiga de Ação Social e Cidadania, Ademir Santos, a Marcha foi originada de um movimento internacional pela paz realizada no ano de 2009 em cem países, abrangendo o Brasil. Este ano, estiveram presentes na ocasião, em Salvador, lideranças de importantes movimentos de Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe, dentre outros. 

“Nosso objetivo é conscientizar e levar a mensagem de paz a toda população baiana e brasileira, especialmente o povo nordestino, que sofre com altos índices de violência. Quero agradecer a participação do governo estadual e municipal, e a todos que desenvolvem ações intensas em favor da paz em suas comunidades”, relatou Santos.

Na oportunidade, o representante do secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), José Reginaldo Sousa Silva, falou que a Instituição tem trabalhado de forma integrada com as Organizações com a finalidade de implantar a cultura de paz ainda tão carente na Bahia. 

Já o Secretário Municipal da Reparação, Ailton Ferreira, que participa todos os anos da mobilização, afirmou que a Marcha se insere perfeitamente no atual momento, e classificou a ação como uma luta essencial para chamar atenção para a violência que mata e destrói sonhos. “Agora estamos na Praça da Piedade, em frente ao prédio da Segurança Pública, para dizer que todo final de semana em Salvador são sepultados mais de 30 jovens de idade entre 17 e 28 anos vítimas da violência. Vim fazer esse apelo porque morre mais gente de arma de fogo do que de doenças, e desse jeito não podemos continuar”, disse, informando que estará presente na quinta Marcha que será realizada em 2013, nesse mesmo período.

Na ocasião, também estiveram presentes o vereador eleito, Luiz Carlos (PRB), além de Organizações do movimento social, estudantes e professores da Rede Estadual de ensino e diversos grupos culturais.     

Grata,
Ludmilla Cohim
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Assessoria de Comunicação
Dep. Est. José de Arimatéia (PRB)

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Programa Crack, é Possível Vencer tem a adesão de 14 estados e conta com R$ 4 bilhões até 2014


 
Iniciativa desenvolve ações de saúde, segurança e prevençãoLançado em dezembro de 2011, o programa Crack, é Possível Vencer já recebeu a adesão de 14 estados (veja tabela) que receberão recursos federais para as ações de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e para ampliar atividades de prevenção. Com investimento de R$ 4 bilhões da União até 2014, a iniciativa conta com a participação da sociedade civil e busca reduzir o consumo também de outras drogas.
No âmbito do programa, foram abertos 574 novos leitos para acolher pacientes - sendo 230 nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), 250 nas Unidades de Acolhimento e 94 em hospitais gerais. Até setembro, foram pactuados 2.533 novos leitos, cuja abertura depende da execução por parte dos estados. Atualmente, há 5.635 vagas nesses equipamentos. A previsão é abrir 13.868 leitos até 2014. Na ocasião do lançamento, existiam 5.061 vagas em Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPs AD) 24 horas, Unidades de Acolhimento e hospitais gerais. Na área da saúde, o investimento foi de R$ 611,2 milhões e a meta até 2014 é de R$ 2 bilhões.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Nova campanha do desarmamento foca na família



Anúncios mostram pais que perderam seus filhos
A nova Campanha Nacional do Desarmamento começou a ser veiculada na noite do último domingo (9), com o conceito: “Proteja sua família. Desarme-se”. Com os anúncios, o Ministério da Justiça (MJ) quer sensibilizar a sociedade brasileira a aderir ao chamamento do governo e entregar armas de fogo para destruição. A campanha apresenta depoimentos, baseados em fatos reais, de pais que perderam seus filhos, vitimados por disparos de armas de fogo e será veiculada por meio das emissoras de tevê de canal aberto e fechado; das rádios, na internet (redes sociais e portais governamentais); nos metrôs, trens, ônibus, além de revistas de circulação nacional.
Paralelo ao controle de armas, o governo federal adotou, permanentemente, a Campanha Nacional do Desarmamento. Desde 2004, todos os anos, o MJ lança uma nova campanha. Até agora já foram entregues mais de 610 mil armas de fogo.
Segundo a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, a temática da campanha adotada neste ano pretende desconstruir a ideia equivocada de que arma trás proteção e de que é legítimo possuí-la para se defender. “A arma é um excelente instrumento de ataque e um péssimo instrumento de defesa, principalmente para as pessoas que não têm habilidade em usá-la”, diz. “A sociedade tem o direito de exigir do Estado que qualifique e equipe muito bem os policiais para defendê-la. Essa é a competência do policial, não do cidadão”, completa.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Crivella libera criação de espécie em tanques-rede no Rio Tocantins

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), anunciou que piscicultores do Estado do Tocantins poderão criar a espécie tambaqui em tanques-rede nos reservatórios ao longo do rio Tocantins. A autorização foi divulgada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (04), contendo a instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A espécie tem grande potencial para os mercados brasileiro e internacional e poderá ser criada em parques aquícolas de grandes reservatórios públicos, como Tucuruí (PA), Lajeado (TO), Serra da Mesa (GO) e Cana Brava (GO)”, explica o ministro. De acordo com Crivella, a liberação era uma antiga reivindicação do setor e das bancadas de deputados e senadores dos Estados citados. “Desde que assumi o Ministério recebo este pleito. A partir de agora daremos uma nova dimensão à aquicultura em Tocantins e em outros Estados”, comemora.

Ainda, o ministro Crivella confirma que a liberação do cultivo do tambaqui na bacia do Tocantins coincide com o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Este plano destina R$ 4,1 bilhões em crédito e investimentos para o setor pesqueiro, a juros reduzidos e maiores prazos de carência.

fonte: PRB
Crivella libera criação de espécie em tanques-rede no Rio Tocantins

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), anunciou que piscicultores do Estado do Tocantins poderão criar a espécie tambaqui em tanques-rede nos reservatórios ao longo do rio Tocantins. A autorização foi divulgada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (04), contendo a instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A espécie tem grande potencial para os mercados brasileiro e internacional e poderá ser criada em parques aquícolas de grandes reservatórios públicos, como Tucuruí (PA), Lajeado (TO), Serra da Mesa (GO) e Cana Brava (GO)”, explica o ministro. De acordo com Crivella, a liberação era uma antiga reivindicação do setor e das bancadas de deputados e senadores dos Estados citados. “Desde que assumi o Ministério recebo este pleito. A partir de agora daremos uma nova dimensão à aquicultura em Tocantins e em outros Estados”, comemora.

Ainda, o ministro Crivella confirma que a liberação do cultivo do tambaqui na bacia do Tocantins coincide com o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Este plano destina R$ 4,1 bilhões em crédito e investimentos para o setor pesqueiro, a juros reduzidos e maiores prazos de carência.

fonte: PRB